INICIADO O PRIMEIRO PAGAMENTO DA RBC NO BRASIL

Neste ultimo 25 de Outubro o ReCivitas, iniciou em Quatinga Velho-
Mogi das Cruzes –SP, a primeira experiência visando a implementação da
RBC no pais. O Consorcio da RBC – Núcleo Quatinga Velho.
O Brasil que já é a primeira nação do Mundo a ter este direito
garantido por lei, será também, no entender desta ONG, em breve a
primeira a ter este direito aplicado em todo seu território e a todos
seus cidadãos, sem discriminações ou exclusão.
Segundo a instituição a RBC representa uma evolução dos programas de
carater assistencial, as vezes até provisórios, para um verdadeiro
sistema de proteção e segurança econômica aos cidadaos e à cidadania.
O ReCivitas que é titulada pelo Mnistério da Justiça como OSCIP é a
mesma instituição que em 11 de julho deste ano com o apoio do
FGV-CETS, Voto Consciente, Companheiros das Américas, e do próprio
autor da lei, o Senador Eduardo M. Suplicy, lançou um Fundo Permanente
para prover a RBC em Paranapiacaba.
Segundo o coordenador de Projetos do ReCivitas, Marcus Vinicius, embora ambos projetos
estejam estrategicamente relacionados, Paranapiacaba não apresenta
neste momento condições necessárias para abrigar as duas alternativas;
nem o Fundo embora já conte com doações, possui os recursos
necessários para iniciar o primeiro pagamento, porém havendo recursos
nada impede, que o Consorcio também seja adotado também em
Paranapiacaba, o que seria no seu entendimento mais um estímulo para
que os empresários da região investissem no Fundo Permanente.
A Presidente do ReCivitas ressalta ainda que a instituição não poderia
ficar de braços cruzados esperando a crise passar para só então
retornar à captação de recursos para viabilizar a primeria experiência
da RBC.  Inspirados pelo Consorcio pioneiro da Namíbia em pro da RBC
que já começa a dar seus primeiros frutos e lembrando que os primeiros
doadores do Fundo para Paranapiacaba foram pessoas físicas que não
gozam dos benefícios fiscais das pessoas jurídicas a ONG decidiu
investir neste modelo apostando na solidariedade dos brasileiros.
"Foi neste momento de travamos amizade com os irmãos Paulo e Joao
Villas-Boas, o primeiro que em breve iniciará a nova expedição
Villas-Boas, o segundo, proprietário de uma área muito bem preservada
de Mata Atlântica, justamente na mesma região de mananciais e proteção
ambiental de Paranapiacaba, onde se insere Quatinga Velho, o Sítio do
Vô Zico, que foi gentilmente disponibilizado para que fizéssemos
nossas reuniões com a comunidade."
Assim esta ONG partiu deste local para fazer o primeiro pagamento da
RBC, em principio contando apenas com os recursos de seus próprios
membros, porém confiantes que este gesto não irá parar por aí, com
outros cidadãos se unindo ao Consórcio. A razão desta confiança
segundo seus dirigentes esta no próprio modelo, onde mesmos as
menores contribuições já começam a fazer diferença em curto prazo; o
que por sua vez permitiria aos demais potenciais investidores
principalmente do Fundo Permanente poderem avaliar os benefícios da
RBC acompanhando diretamente os resultados que serão mensurados ao
longo de todo o processo.
"Esperamos assim não só encorajar os cidadãos e as empresas a
investirem nas duas alternativas, mas sobretudo encorajar os gestores
públicos, principalmente os recém-eleitos a também colaborarem com a
implantação da RBC, o quê neste caso seria ainda mais fácil, pois
envolveria a transição do Bolsa-Família para a RBC."
Com esta expectativa o Projeto terá duração de 1 ano, prorrogáveis
indefinidamente de acordo com as possibilidades financeiras dos
consorciados, ou até que a transição do Bolsa-Familia para a RBC seja
ocorra efetivada nas localidades onde os Consórcios forem instituídos.

"Chega desta inversão de papeis das contrapartidas. Quem tem o dever
de garantir os direitos fundamentais não pode mais transferir esse seu
dever para aqueles que justamente têm o direito de recebê-los, e pior,
ainda por cima passando a fazer o papel de fiscalizador do cumprimento
destes direitos que o próprio Estado deveria estar provendo." Afirma o
coordenador de Projetos e complementa "não há nada mais absurdo do que
se gastar o dinheiro montando toda uma máquina burocrática e
alienante, onde os técnicos se acham no direito de questionar o papel
da mulher como mãe, cobrando as vacinas e presença escolar onde
sequer existem escolas ou postos de saúde. É uma inversão de valores
incrível. Somos nós que temos que fiscalizar se o poder público está
promovendo as oportunidades que precisamos, e não o poder público nos
fiscalizar se estamos cuidando bem da nossa vida."
Ainda nas palavras do mesmo, "recursos existem, e existem já há muito
tempo, não só para instituir a RBC no Brasil, mas no Mundo(...) não há
mais como esconder,  vide os trilhões que vem sendo retirados
diretamente da economia real, especificamente do bolso dos
contribuintes,  direto para a economia de ficção, especificamente no
resgate de instituições financeiras podres."
"É o momento dos setores produtivos da sociedade: os trabalhadores
remunerados ou não, os empresários e as instituições financeiras
sérias e responsáveis empregarem seu dinheiro na base da economia,
promovendo a sua dinamização, parar de investir em papeis vazios e
investir em pessoas e cidadania." Pois quando chegamos a níveis tão
absurdos de concentração de capital ao ponto de todos termos de acudir
quem deveria arcar com a irresponsabilidade de seus atos e suas
perdas, só para não cairmos todos juntos com ele para o mesmo buraco.
Se chegamos a este ponto é porque todos os ovos estao na mesma ou pelo menos
não estão espalhados num numero suficiente de cestas. Ora se uma
empresa é obrigada a se dividir quanto começa a tomar todo o mercado,
porque permite-se que instituições financeiras se agigantem de tal
forma a por em risco toda a economia mundial?"
O capital precisa estar mais inteligentemente distribuído entre todos
os atores da economia principalmente fortalecendo mais a base. Para
que a economia se movimente é preciso que todos tenham o recursos
suficientes para atender suas necessidades, isto é, para gerar
demandas. Será que alguém duvida que para a economia é melhor ter
bilhões na mão de milhões, do que na mão de dois ou três, pois ainda
que estes três sejam os mais perdulários dos homens da terra, jamais
poderiam gerar a demanda de consumo necessária para mantermos nem
mesmo seu próprio padrão de vida. Se continuarmos com este genial
sistema de distribuição de riquezas, vamos acabar todos de volta
a Idade Média, onde o mais rico e poderoso dos monarcas europeus
vivia, no que hoje qualquer dona de casa de classe media não pensaria
duas vezes de classificar como um chiqueiro."
Por isso quando economistas do calibre dos professores Van Parijs, Guy
Stand, Suplicy apostam que a RBC será para o século XXI, revolução
equivalente que a disseminação do trabalho assalariado foi para o
desenvolvimento no século XX, eles não estão exagerando principalmente
se ela vier alicerçada como bem o diz o professor Luiz C. Merege na força
popular deste mesmo futuro: o Terceiro Setor.
Se o muro de Berlim representou o fim de uma era e da ideologia
comunista, esta crise representa também o fim de outra era, e a quebra
dos paradigmas de outra doutrina, a neoliberal. Que descansem em paz
porque uma nova economia mais equilibrada e solidaria começa a se
firmar.
A Economia Mundial começa a sair da infância, e como a criança que se
da conta que o mundo não gira em torno dela, os agentes econômicos
começam a perceber o fim da supremacia do eu, e o começam a compor a
noção do nós. Isto significa que de um modo geral todos estamos mais
maduros e que os espaços para as ideologias extremas, de polarização
exacerbadas do século passado estão desaparecendo para finalmente
abrir espaço para chegada do novo milênio. Cada dia mais e mais
pessoas descobrem que existe uma terceira via mais equilibrada onde
ninguém tem tanto que jamais possa perder, nem tantos tem tão pouco
que jamais possam ganhar.
Esta crise tornou evidente o perigo de se tentar tocar uma sociedade
com desigualdades tão extremadas. Porem se a pergunta for qual é o
nível de distribuição adequado a preservação do nosso modo de vida e
segurança da sociedade, a resposta é simples: se ainda tivermos
pessoas excluídas e marginalizadas a ponto de não poderem sequer
sobreviver sem que para isso tenham que ameaçar a vida de outras
pessoas, estaremos muito longe do equilíbrio socioeconômico
minimamente necessário para  afirmarmos que vivemos numa sociedade
justa ou mesmo segura. Ou em outras palavras muito se engana quem acha
que se pode viver verdadeiramente bem ou civilizadamente enquanto
ainda existem pessoas morrendo e matando por razão tão estúpida quanto
não sequer o básico para viver.
Neste plano macro o ReCivitas deu um passo praticamente ínfimo, porem
um primeiro passo do tamanho das nossas pernas e do nosso bolso: Foram
apenas 30 reais para exatos aos 27 moradores de Quatinga Velho que
decidiram participar desde já da experiência. Esperamos que o segundo
pagamento chegue pelo menos 40 e conquistemos a confiança das outra 24
pessoas que compõem a totalidade desta pequena comunidade de Quatinga
Velho.
Talvez fazendo as contas você já tenha percebido que todo capital
empregado neste primeiro pagamento foi de 810 reais. Uma quantia
irrisória se considerarmos o lucro na casa da dezena de bilhões de
muitas empresas bem em meio a atual crise. De fato uma quantia ínfima
porem mais da metade que os primeiros contribuintes deste consorcio
ganham num mês.
Por outro lado se uma quantia tão pequena que muitos de nos
brasileiros poderiam paga-la sem nenhum grande sacrifício pode mudar a
vida de toda uma comunidade, o que impede de que outros também não se
juntem a nos neste consorcio, ou ainda repliquem a iniciativa em
outras localidades, adiantamos que como Santo Antonio do Pinhal,
faremos tudo ao alcance de nossas possibilidades para colaborar com
qualquer cidadão que queira instituir a RBC em sua localidade.
Chegou a hora do Brasil. Chegou a hora do brasileiro investir na maior
riqueza de nosso pais, nossas pessoas, nosso povo, o brasileiro!
Em tempo: Há muitos fazemos pouco caso do autor da lei que institui
esse direito, e por anos este nosso representante tem carregado esta
Bandeira que deveria ser de todos porque afinal é direito de todos,
praticamente sozinho.
Agora diante de todo absurdo que tem sido estas crise e  trilhões e
mais trilhões sendo queimados numa economia podre, em instituições
gigantes que simplesmente não podemos deixar cair por mais que tenham
errado, não consigo deixar de perguntar: afinal quem são os
verdadeiros loucos?
Quem diria não é que os moinhos de vento eram mesmos gigantes...
Para participar do Consórcio ou saber mais acesse:
www.recivitas.org.br ou www.rendabasicadecidadania.org entre em contato com nossa presidente Bruna A.
Pereira – recivitas@recivitas.com.br
Para saber mais sobre a RBC beba direto da fonte:
eduardo.suplicy@senador.gov.br

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