Você sabia que no Brasil já existem pessoas recebendo uma Renda Básica Garantida verdadeiramente Incondicional?

Por Bruna A. Pereira e Marcus Vinicius Brancaglione dos Santos

Desde outubro de 2008, os moradores da pequena vila de Quatinga Velho tem contado com o pagamento de uma renda básica incondicional. São 30 reais por mês pagos a todos os membros da comunidade que queiram recebê-la.  Neste mês serão 77 pessoas a receber uma renda básica garantida, sem nenhum tipo de discriminação ou burocracia.

Um projeto-piloto realizado por uma ONG, sem dinheiro do governo; sem impostos, deduções ou doações de empresas, apenas contribuições voluntárias de pessoas -  não só do Brasil, mas de todo o mundo.

Pessoas que acreditam que a Renda Básica Incondicional funciona.

E de fato funciona.  É isso o quê esta pequena experiência pioneira bastante simples, barata e altamente replicável têm demonstrado.

Autodeterminação, democracia direta e sobretudo transparência. Todo dinheiro doado vai direto para as mãos das pessoas, pois quem paga pelos custos operacionais é a ONG.

É inegável a responsabilidade do Estado, mas não podemos apenas ficar esperando que os governos comecem a cumprir seu dever.

Acreditamos que o acesso ao capital material, humano e social é um direito do ser humano, e que Renda Básica Incondicional é o instrumento para seu cumprimento em sociedades livres.

Muitos pensam: mas o quê são 77 pessoas perante 200 milhões de brasileiros ou 6 bilhões de seres humanos? São o começo. Um verdadeiro primeiro passo. Porque o crescimento sustentável não se expressa em meras quantidades ou possibilidades de expansão, mas por inovação, qualidade e, sobretudo capacidade de multiplicação.

Por isso trabalhamos pela construção de uma rede de núcleos experimentais interconectadas e espalhadas pelas mais diferentes localidades do mundo; intercambiando voluntários, fonte de financiamento e conhecimento, com uma simples e única finalidade: colocar em prática a Renda Básica Incondicional.

Quatinga Velho não é apenas uma experiência, é uma mudança de paradigma. Porque o Social não tem apenas uma dimensão, mas três:  Econômica, Política e Cultural. E somente da união de todas podemos formar uma verdadeira sociedade.

Da cooperação entre academia, financiadores e empreendedores sociais, será possível constituir uma verdadeira rede de seguridade social universal, não só entre Nações, mas entre todos os seres humanos.

Utopia? Não, Quatinga velho. Na melhor das hipóteses um ponto para uma rede de solidariedade que vem para substituir o monopólio da violência por um novo contrato social, baseado na provisão incondicional do capital em todas suas dimensões, ou simplesmente, Renda Básica Incondicional. Na pior das hipóteses, a pressão da sociedade civil que os governos tanto precisam para cumprir sua finalidade.

O projeto-piloto da Renda Básica Incondicional em Quatinga conta com a parceria do Grundeinkomen Iniciative de Colônia, Alemanha; GLS Bank, Alemanha; Basel Institute of Commons and Economics, Suíça; e da TVONG, Brasil.

Para saber mais acesse: www.rendabasicadecidadania.org ou www.recivitas.org.br