Prezados
Nesta sexta-feira, 11 de julho, no Hotel Tryp Iguatemi by Sol Meliá, Rua Iguatemi, 150, Itaim Bibi, São Paulo, SP, às 8:30 hs, haverá um evento que poderá significar a realização da experiência pioneira de uma Renda Básica de Cidadania no Brasil.
O Instituto pela Revitalização da Cidadania, o Recivitas, resolveu convidar os diretores e representantes das empresas que de alguma maneira têm responsabilidade pela preservação do patrimônio ecológico e histórico de Paranapiacaba, assim como pessoas físicas e jurídicas em geral que desejem apoiar esta iniciativa, para colaborarem voluntariamente com vistas à constituição de um Fundo Permanente de Cidadania. É a intenção do Recivitas realizar um projeto não governamental que haja em parceria com a sub-prefeitura de Paranapiacaba, distrito do município de Santo André, com o governo do Estado de São Paulo e, em especial, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal. Pois o objetivo é dar os passos para a implantação, por etapas, a critério do Poder Executivo, da Renda Básica de Cidadania, o direito de todas as pessoas, não importa a sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo sócio-econômico, de participar da riqueza da nação através de uma renda, igual para todos, que na medida do possível atenderá as necessidades vitais de cada uma, conforme prevê a Lei 10.835/ de 2004, aprovada pelo Congresso Nacional por todos os partidos políticos e sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro de 2004
Assim como as primeiras experiências de renda mínima associadas à educação, ou bolsa-escola, se inciaram localmente, em Campinas, no Distrito Federal, em Ribeirão Preto, em Belo Horizonte, em Belém, em Santo André, em São Paulo, em Mundo Novo e tantas outras cidades, também será possível que a Renda Básica de Cidadania se inicie em comunidades, vilas, cidades ou estados, até que se torne uma realidade nacional.
No Estado do Alasca há uma experiência bem sucedida há mais de 25 anos em que se paga a todos os seus habitantes, alí residentes há uma ano ou mais, um dividendo anual que variou desde uns US$ 300,00 no início dos anos oitenta até US$ 1.654,00 no ano de 2007. Isto fez do Alasca o mais igualitário dos 50 estados norte-americanos. Nos países em desenvolvimento, iniciou-se em 2008 uma experiência inédita na Namíbia, na vila de Otjiviero, Omitara, um assentamento rural onde moram aproximadamente 1.000 pessoas que, a partir de janeiro desse ano, começaram a receber cem dólares da Namíbia, equivalentes a US$ 12,50 por mês. A cada seis meses se fará uma cuidadosa avaliação, por pelo menos dois anos dos efeitos dessa experiência. A iniciativa é da Coalizão por uma Renda Básica na Namíbia que reune muitas organizações ligadas às igrejas, às centrais sindicais e a inúmeras entidades civis em defesa da cidadania. Também lá houve a contribuição voluntária de inúmeras empresas e pessoas que resolveram prover fundos voluntariamente, dos mais diversos valores, para que a experiência se realizasse.
Todos interessados são convidados. Ressalte-se que o Hotel Tryp Iguatemi by Sol Meliá resolveu oferecer o seu auditório e o café da manhã aos convidados como uma contribuição voluntária, pois seus proprietários consideraram meritória a iniciativa da Recivitas.
O abraço amigo, com muita esperança de que em breve a Renda Básica de Cidadania se tornará uma realidade no Brasil,
Senador Eduardo Matarazzo Suplicy
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